©2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região
Todos os direitos reservados
Avenida Maurício Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
seeb@bancarioserechim.org.br
- 11 de julho de 2014, 10:20
TST condena Santander a reconhecer terceirizada como funcionária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como funcionária do Santander uma ex-empregada terceirizada da instituição. Para o tribunal, as funções exercidas pela trabalhadora eram similares às dos bancários, o que caracterizaria terceirização da atividade fim.
A decisão, entretanto, não significou perdas financeiras para o banco, já que por motivos processuais o TST determinou que 
o processo seja analisado novamente pela primeira instância. Caso seja condenado, o Santander poderá ter de pagar à autora da ação as diferenças entre o salário e os benefícios que ela recebia e os pagos aos demais bancários da instituição.
De acordo com o advogado da ex-funcionária, André Watanabe, do escritório Crivelli Advogados Associados, a terceirizada trabalhou no Santander entre junho de 2007 e setembro de 2008. No banco, ela realizava tarefas como a abertura de contas correntes, conferência de cheques e análise de crédito.
Mesmo assim, segundo o advogado, recebia menos do que os demais bancários. "Ela exercia atividades típicas bancárias. Possuía senhas exclusivas como funcionária do banco, utilizava a intranet e recebia ordens dos funcionários do banco, e não da empresa terceirizada", diz.
Na Justiça trabalhista, a ex-funcionária pede que seja reconhecido seu vínculo de trabalho direto com o Santander. Desta forma, teria direito não só à diferença salarial, mas a outros benefícios garantidos aos bancários, como as horas extras pelo período trabalhado além das seis horas diárias.
O pedido foi negado pela primeira e segunda instâncias. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), os desembargadores consideraram que a ex-funcionária atuava apenas com a manipulação de informações e dados, que não são atividades típicas de bancários.
Os ministros da 2ª Turma do TST, entretanto, consideraram que ocorreu a terceirização da atividade fim do banco. Dessa forma, entenderam que a contratação feriu a Súmula nº 331 da Corte, que trata do assunto.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Santander informou apenas que "não comenta processos sub judice". (Fonte: Valor Econômico)
NOTÍCIAS RELACIONADAS
ANIVERSÁRIOS
maio
-
01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual
-
01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA
-
02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul
-
04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil
-
04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul
-
07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul
-
08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul
-
09 MAI Debora Piran Bradesco SA
-
10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil
-
11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA
-
11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil
-
12 MAI Airton J Echer Caixa Federal
-
12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal
-
12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul
-
12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil
-
13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal
-
13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul
-
14 MAI Patricia Veit Banrisul
-
15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul
-
15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal
-
15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul
-
17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul
-
17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul
-
17 MAI Odila J De Freitas Santander
-
18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal
-
19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul
-
19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil
-
19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco
-
20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal
-
20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA
-
20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil
-
20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil
-
21 MAI Ademir Vargas Banrisul
-
21 MAI Mirna K Bleil Banrisul
-
21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil
-
22 MAI Liane Magdanz Banrisul
-
23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil
-
23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul
-
23 MAI Giovana Razzia Itaú
-
23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil
-
24 MAI Stela M Boff Banrisul
-
25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA
-
26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul
-
27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil
-
28 MAI Elias Ritter Caixa Federal
-
28 MAI Sergio Luft Banrisul
-
28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil
-
29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal
-
29 MAI Renato J Mocelin Banrisul
-
29 MAI Wilma Pessot Santander
-
30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco
-
31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA
-
31 MAI Mara Malysz Banrisul
TEMPO EM ERECHIM
Sábado, 02/05
02/05
03/05
04/05
23ºC
19ºC
Municípios da Base: Erechim, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São José do Ouro, São João da Urtiga, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.
