Home > Notícias > Reforma trabalhista está subordinada à Constituição
  • 08 de maio de 2018, 09:16
  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Imprimir Contéudo

Reforma trabalhista está subordinada à Constituição

 
Decisão é uma das 103 resoluções do 19º Congresso Nacional da Anamatra, ocorrido em Belo Horizonte.
 
A nova Lei Trabalhista (Lei 13.467), não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Esta foi uma das 103 resoluções do 19º Congresso Nacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ocorrido de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG).
Reforma trabalhista está subordinada à Constituição
 
Aprovou-se, também, tese pela qual se entende inconstitucional qualquer norma que blinde o conteúdo dos acordos e convenções coletivas de trabalho da apreciação da Justiça do Trabalho, inclusive quanto à sua constitucionalidade, convencionalidade, legalidade e conformidade com a ordem pública social; e, da mesma forma, a que denuncia como autoritária e antirrepublicana toda ação política, midiática ou administrativa que impute ao juiz do trabalho o "dever” de interpretar a Lei nº 13.467/2017 de modo exclusivamente literal.
 

 


NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas decorrentes das promoções

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas...
10 de março de 2026, 14:17
Edital Itau

Edital Itau

08 de janeiro de 2026, 21:00
Edital PPR 2025

Edital PPR 2025
09 de dezembro de 2025, 14:23

Edital - ASSEMBLEIA CEF - SAUDE CAIXA

Fetrafi-RS realiza plenária sobre a Ação dos Reflexos do ADI Banrisul

Leia o Nossa Voz especial de Novembro

EVENTOS

ANIVERSÁRIOS

maio

  • 01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual

  • 01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA

  • 02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul

  • 04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil

  • 04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul

  • 07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul

  • 08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul

  • 09 MAI Debora Piran Bradesco SA

  • 10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil

  • 11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA

  • 11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil

  • 12 MAI Airton J Echer Caixa Federal

  • 12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal

  • 12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul

  • 12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil

  • 13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal

  • 13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul

  • 14 MAI Patricia Veit Banrisul

  • 15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul

  • 15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal

  • 15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul

  • 17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul

  • 17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul

  • 17 MAI Odila J De Freitas Santander

  • 18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal

  • 19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul

  • 19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil

  • 19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco

  • 20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal

  • 20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA

  • 20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil

  • 20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil

  • 21 MAI Ademir Vargas Banrisul

  • 21 MAI Mirna K Bleil Banrisul

  • 21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil

  • 22 MAI Liane Magdanz Banrisul

  • 23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil

  • 23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul

  • 23 MAI Giovana Razzia Itaú

  • 23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil

  • 24 MAI Stela M Boff Banrisul

  • 25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA

  • 26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul

  • 27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil

  • 28 MAI Elias Ritter Caixa Federal

  • 28 MAI Sergio Luft Banrisul

  • 28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil

  • 29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal

  • 29 MAI Renato J Mocelin Banrisul

  • 29 MAI Wilma Pessot Santander

  • 30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco

  • 31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA

  • 31 MAI Mara Malysz Banrisul

REFORMA NA CLT

ACESSE O LINK E SAIBA O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA.

TEMPO EM ERECHIM

Terça-Feira, 05/05

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

05/05

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

06/05

Sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.

07/05

26ºC 17ºC
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região ::

©2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região

Todos os direitos reservados

Avenida Maurício Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
seeb@bancarioserechim.org.br

Municípios da Base: Erechim, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São José do Ouro, São João da Urtiga, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

Superativa | Orby