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- 20 de abril de 2017, 09:38
“Pegadinha” em cálculo da média salarial reduz até aposentadoria integral
Nova fórmula de cálculo do benefício inclui na conta os salários mais baixos que o trabalhador recebeu (Fernando Jasper)
Truque está no cálculo da média dos salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida, cálculo esse que servirá de base para o valor de sua aposentadoria.
Os trabalhadores estão descontentes com a idade mínima para a aposentadoria e com o tempo necessário para conseguir o benefício integral. Mas a reforma da Previdência tem uma “pegadinha” que
passou despercebida pela maioria.
O truque está no cálculo da média dos salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida, cálculo esse que servirá de base para o valor de sua aposentadoria.
O governo propôs uma fórmula que, na prática, reduz até mesmo o valor da aposentadoria integral. E essa regra foi mantida no parecer apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara, “até que lei venha a disciplinar a matéria”.
Ou seja, a não ser que uma lei restaure o cálculo anterior ou institua um novo, o que valerá é a conta que está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287.
Pelas regras atuais, a média dos salários de contribuição considera as 80% maiores remunerações do trabalhador a partir de julho de 1994.
Ou seja, se ele contribuiu por 200 meses de lá para cá, somente os 160 maiores salários entram na conta. Isso favorece o segurado, pois a média não é “contaminada” pelas menores remunerações.
A nova fórmula, por sua vez, leva em conta todo o histórico de salários, incluindo aqueles mais baixos, típicos do início da carreira. Com isso, a média salarial será necessariamente mais baixa.
Um trabalhador que receba aumento salarial real (acima da inflação) de 1% ao ano ao longo de 40 anos de trabalho vai receber quase 4% a menos com a nova fórmula do que receberia se a regra de cálculo em vigor fosse mantida.
Curioso é que, nas últimas semanas, membros do governo vieram a público dizer que havia ocorrido um erro de interpretação e que, na verdade, continuaria valendo a regra dos 80% maiores salários. Isso acaba de ser desmentido pelo relatório de Arthur Maia. Pode ser que o governo tenha voltado atrás como forma de compensar seus recuos em outros pontos da reforma. (Fonte: Gazeta do Povo)
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