Home > Notícias > Férias e 13º podem ter isenção de Imposto de Renda
  • 13 de agosto de 2015, 10:51
  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Imprimir Contéudo

Férias e 13º podem ter isenção de Imposto de Renda

Proposta, que ainda passará por outras comissões da Câmara, também prevê abono de férias e participação nos lucros
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), uma proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. O texto ainda passará pelas análises das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, só férias indenizadas são isentas SXC Atualmente, só férias indenizadas são isentas A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A isenção altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que atualmente preveem a incidência do IR sobre esses benefícios.

“O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo; nada mais justo do que a aprovação das matérias que propõem a não-incidência do Imposto de Renda sobre direitos dos trabalhadores, reduzindo os prejuízos da classe”, disse Benjamin Maranhão (SD-PB), autor do substitutivo que altera o texto.

Decisões judiciais
O deputado observou que as decisões atuais da Justiça são no sentido de que apenas as férias indenizadas estão isentas da cobrança do IR. “Temos súmulas que excluem da incidência do imposto as férias não gozadas por necessidade do serviço e as indenizações de férias proporcionais e o seu respectivo adicional”, explicou. (Fonte: iG)


NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas decorrentes das promoções

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas...
10 de março de 2026, 14:17
Edital Itau

Edital Itau

08 de janeiro de 2026, 21:00
Edital PPR 2025

Edital PPR 2025
09 de dezembro de 2025, 14:23

Edital - ASSEMBLEIA CEF - SAUDE CAIXA

Fetrafi-RS realiza plenária sobre a Ação dos Reflexos do ADI Banrisul

Leia o Nossa Voz especial de Novembro

EVENTOS

ANIVERSÁRIOS

maio

  • 01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual

  • 01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA

  • 02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul

  • 04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil

  • 04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul

  • 07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul

  • 08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul

  • 09 MAI Debora Piran Bradesco SA

  • 10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil

  • 11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA

  • 11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil

  • 12 MAI Airton J Echer Caixa Federal

  • 12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal

  • 12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul

  • 12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil

  • 13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal

  • 13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul

  • 14 MAI Patricia Veit Banrisul

  • 15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul

  • 15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal

  • 15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul

  • 17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul

  • 17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul

  • 17 MAI Odila J De Freitas Santander

  • 18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal

  • 19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul

  • 19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil

  • 19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco

  • 20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal

  • 20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA

  • 20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil

  • 20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil

  • 21 MAI Ademir Vargas Banrisul

  • 21 MAI Mirna K Bleil Banrisul

  • 21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil

  • 22 MAI Liane Magdanz Banrisul

  • 23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil

  • 23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul

  • 23 MAI Giovana Razzia Itaú

  • 23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil

  • 24 MAI Stela M Boff Banrisul

  • 25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA

  • 26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul

  • 27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil

  • 28 MAI Elias Ritter Caixa Federal

  • 28 MAI Sergio Luft Banrisul

  • 28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil

  • 29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal

  • 29 MAI Renato J Mocelin Banrisul

  • 29 MAI Wilma Pessot Santander

  • 30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco

  • 31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA

  • 31 MAI Mara Malysz Banrisul

REFORMA NA CLT

ACESSE O LINK E SAIBA O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA.

TEMPO EM ERECHIM

Sábado, 02/05

Chuvoso durante o dia e à noite.

02/05

Chuvoso durante o dia e à noite.

03/05

Chuvoso durante o dia e à noite.

04/05

23ºC 19ºC
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região ::

©2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região

Todos os direitos reservados

Avenida Maurício Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
seeb@bancarioserechim.org.br

Municípios da Base: Erechim, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São José do Ouro, São João da Urtiga, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

Superativa | Orby