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Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS
Of. Circular FETRAFI/RS/SG-023/2020 Porto Alegre, 11 de março de 2020.
Aos
- SINDICATOS DE BANCÁRIOS NO RIO GRANDE DO SUL
Ref.:ENCERRADA A NEGOCIAÇÃO SOBRE OS REFLEXOS DAS RVs DO BANRISUL
Companheiros e Companheiras:
Como é do conhecimento de todos/as, a Fetrafi/RS vem tentando estabelecer negociação com o Banrisul desde 18 de julho de 2019 com o objetivo de viabilizar o pagamento dos reflexos atrasados das RVs para os empregados/as de todo o Estado.
A necessidade desta prévia tratativa está prevista na negociação com a Fenaban, significando que antes do ajuizamento de qualquer ação tenha que haver tentativa de uma solução amigável.
Agora, passadas as tratativas sem êxito, cada Sindicato poderá ver a melhor maneira de preservar o direito aos reflexos das RVs do modo mais adequado, inclusive ajuizando ações coletivas.
Relembramos que a Federação encaminhou uma primeira correspondência sobre as RVs para a Direção do Banrisul em 18/07/2019. Mais recentemente, em 06/02/2020, a Fetrafi/RS encaminhou nova correspondência para o Banrisul, solicitando uma resposta no prazo de 10 dias, alertando que não havendo resposta seria considerada a negativa do banco em tratar do assunto. Como este prazo transcorreu sem que houvesse qualquer resposta escrita por parte do Banrisul, considera-se que a tentativa de negociação foi esgotada.
Pelo que se constatou por informação de alguns(mas) empregados/as que recebem RVs, o Banrisul passou a pagar, desde janeiro/2020, os reflexos da remuneração variável em todas as demais verbas salariais – 13º, férias, gratificação semestral, etc. - faltando apenas o pagamento dos atrasados referente aos últimos 5 anos.
Assim, a Diretoria Colegiada da Fetrafi/RS informa às Direções dos Sindicatos que as formalidades iniciais para tentar estender o pagamento dos atrasados dos reflexos da RVs estão esgotadas, portanto cada Sindicato do interior poderá encaminhar, sendo o caso, Ação Coletiva cobrando as diferenças passadas. Também é importante ressaltar que a Ação do Sindbancarios Porto Alegre teve uma tramitação rápida porque o Banco perdeu o prazo para apresentação de recurso.
Saudações Sindicais.
ANA MARIA BETIM FURQUIM LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA
Colegiado Executivo/Formação Colegiado Executivo/Assuntos Jurídicos
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