Maior atenção do BC ao sistema nos últimos anos torna associativismo opção à concentração de bancos comerciais (Fábio Galiotto)

As cooperativas de crédito tiveram um crescimento médio de ativos de 27% ao ano no Brasil entre 2013 e 2017, segundo análise da consultoria PwC com base em dados do BC (Banco Central). O período coincide justamente com os anos seguintes às principais resoluções do órgão para regulamentar esse tipo de instituição financeira, que criaram um marco regulatório e passaram a permitir, por exemplo, a adesão a todo o tipo de público e a atuação em cidades de qualquer tamanho. Ainda, remete também a anos pós-crise econômica mundial de 2008, que tornaram o associativismo mais atrativo ao público em geral justamente pela cobrança de juros menores.

Em período eleitoral, os brasileiros passaram a ouvir críticas de candidatos à concentração bancária nas mãos de cinco instituições estatais e privadas, que são Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, que controlavam 82% dos ativos no País em 2016, de acordo com o BC. As cooperativas aparecem justamente como uma opção ao público em geral e receberam nos últimos anos atenção significativa do principal agente regulador do mercado financeiro.

Somente de 2015 a 2017 o BC emitiu várias resoluções que aumentam a fiscalização e regulamentação para cooperativas de crédito, como as que instituem Ouvidoria (4.433/2015), Gerenciamento de Riscos e a Estrutura de Gerenciamento de Capital (4.557/2017), Canal de Denúncia (4.567/2017) e Auditoria Cooperativa (4.454/2015). "Se continuar a dar essa atenção, o crescimento que hoje é de mais de 20% ao ano vai fazer com que as cooperativas ocupem espaços importantes, que não são de interesse dos bancos por uma visão capitalista, como cidades pequenas e bairros", diz o coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e presidente nacional do Sicredi, Manfred Alfonso Dasenbrock.

Esse movimento tem consolidado uma abertura que ocorreu aos poucos desde a criação das cooperativas de crédito, a partir de 1980. Isso porque, durante a ditadura militar, o governo constituído à época criou dificuldades para o funcionamento do associativismo por considerá-lo como risco de comunismo, o que atrasou o desenvolvimento dessa modalidade financeira no País.

Um exemplo é que as cooperativas foram impedidas de captar recursos em depósitos a prazo a partir de 1962. A aplicação à vista não foi proibida, mas essas instituições não tinham cheque compensável e, frente à alta inflação da época, não era possível aos associados colocarem recursos do bolso sem recebimento de juros, segundo o Portal do Cooperativismo Financeiro.

Até a reabertura nos anos 1980, fecharam quase 20% das cooperativas de crédito no País. A Constituição Federal de 1988 incluiu essa modalidade no SFN (Sistema Financeiro Nacional), mas somente em 1994 passou a ser permitida a abertura de agências de atendimento além da sede e no ano seguinte, a vinculação de bancos comerciais.

Nos anos 2000 passou a ser permitido atender públicos além dos associados em cooperativas rurais, a formação de poupança própria e a instalação em cidades acima de 1,5 milhão de habitantes, entre outras medidas. Mas foi a partir da crise mundial de 2008 que o cooperativismo de crédito passou a crescer muito acima do mercado em geral. "Por ser próprio da união de pessoas da comunidade e não visar lucro, mas o atendimento dos associados, é possível cobrar taxas mais baixas", diz Dasenbrock, sobre os motivos do avanço em épocas de recessão.

CARINHO DO BC
O sócio da PwC Brasil, Alex Freitas, responsável pelo levantamento de dados do segmento, afirma que o crescimento se deve ao maior compromisso do BC, que levou a um fortalecimento institucional do associativismo de crédito. "A auditoria cooperativa é algo muito novo, somente o segundo ano em que é feita. Está se olhando para a governança das cooperativas com muito carinho."

Freitas destaca que o crescimento se dará também porque as cooperativas atuam em áreas onde há falta de agências bancárias, o que só é possível porque os "donos são os cooperados". Por outro lado, lembra que é exatamente por isso que o BC busca regulamentar muito bem a modalidade. "As cooperativas estão prontas, se capacitando bastante, e alguns sistemas, como o Sicoob e o Sicredi, são muito robustos e próximos aos grandes bancos comerciais", conta Freitas.

O sócio da PwC diz que há três níveis de constituição. As independentes, que funcionam com capital de empréstimo e um pouco mais de risco, as de segundo nível, que são vinculadas a uma central, e as de terceiro, ligadas a uma central e a uma confederação, que são mais sólidas. "De quase mil, 197 são independentes, porque o BC impõe tantas regras que é melhor se filiar a uma central ou confederação", explica Freitas, que cita que grandes empresas, como a BRF, preferem ter cooperativas independentes. (Fonte: Folha de Londrina)