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  • 30 de janeiro de 2017, 11:34
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Caixa descumpre acordo e reajusta plano de saúde sem debate prévio

 

 
Mensalidade dos trabalhadores da ativa e aposentados aumentará de 2%
 
Na última quinta-feira, 26/01, os empregados da Caixa Econômica Federal, o SindBancários e demais entidades da categoria foram surpreendidas com a notícia do reajuste do plano de saúde da empresa, através de Circular Eletrônica. Sem diálogo com o Conselho de Usuários e o Grupo de Trabalho (GT) que trata do assunto, ao tomar esta decisão de forma unilateral o banco descumpre o acordo coletivo da empresa com os funcionários. 

De acordo com a Circular, a mensalidade dos trabalhadores da ativa e aposentados aumentará de 2% para 3,46% da remuneração base; a coparticipação das despesas assistenciais sobe de 20% para 30% e o valor limite da coparticipação passa de R$ 2.400 para R$ 4.200. Nesse último caso, toda vez que o assistido ultrapassa esse gasto, o complemento é feito pela Caixa.

Proporcionalidade

"Nosso acordo prevê a possibilidade de reajuste nos itens de custeio do Saúde Caixa, para manter sustentabilidade, mas a proporção de 70% de contribuição da Caixa e 30% dos empregados precisa ser mantida”, afirma o diretor do Sindicato e empregado da Caixa Guaracy Gonçalves. Além disso, ele lembra que pode haver reajuste de valores, mas desde que a previsão para o período aponte esta necessidade, o que não é o caso.

Desrespeito

A medida da Caixa é um desrespeito à cláusula 32ª do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que estabelece a manutenção dos percentuais de mensalidade, da coparticipação e do valor para o teto. "A empresa jamais poderia ter tomado uma decisão como essa sem que fosse negociada com o movimento sindical e discutida no Conselho de Usuários”, afirma o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Dionísio Reis. "Além de querer economizar com a redução do quadro de bancários, com descomissionamentos e fechamento de agências, o banco quer agora cortar custeio do Saúde Caixa. Um absurdo que não aceitamos e que será respondido com o aumento das manifestações pelos direitos dos trabalhadores e contra o desmonte do banco público.”

Cresce apropriação indevida

O secretário-geral do SindBancários, Luciano Fetzner, lembra ainda que durante muito tempo a Caixa impôs reajustes acima das necessidades de custeio, gerando superávits altíssimos. "Isto desequilibra a proporção justa, fazendo com que os funcionários paguem mais que 30%. Trata-se de apropriação indébita pela empresa. E agora, ao impor reajuste de forma unilateral, no dia 25, essa apropriação cresce ainda mais”.

Silêncio na reunião com trabalhadores

A representante dos empregados no Conselho de Usuários, Ivanilde Moreira, a Ivi, denuncia que essa medida em nenhum momento foi apresentada pelo banco aos representantes dos assistidos. "Se fosse apresentada seria rechaçada”, garante. Conforme ela, ao invés de penalizar os trabalhadores, a Caixa deveria discutir com seriedade a destinação do superávit. Na mesma reunião, o relatório financeiro de 2016 apontou superavit de R$ 66 milhões, que somado ao já acumulado em exercícios anteriores, chega a RS 700 milhões, sendo que a previsão é de novo resultado positivo em 2017.

Para se ter uma ideia, o custo assistencial em 2016 ficou na casa de R$ 1,3 bilhão, ou seja, existe um valor acumulado que corresponde a mais de 50% da despesa assistencial de um exercício completo.

"Não podemos aceitar esta medida arbitrária da Caixa, que onera os funcionários e aposentados”, frisa o diretor do SindBancários Guaracy Gonçalves. "Vamos mobilizar os empregados para resistir e barrar mais este ataque aos trabalhadores”, conclui o sindicalista.

*Imprensa SindBancários com informações da Contraf CUT
 

 


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