Ideia do banco é incentivar a produção voltada à exportação; agronegócio também recebeu estímulos para renovar maquinário

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho

BRASÍLIA - Na semana decisiva para a presidência de Dilma Rousseff, o governo anunciou nesta quinta-feira uma nova redução de taxas de financiamentos do BNDES e o aumento de recursos para empréstimos. As alterações foram feitas na linha Exim Pré-Embarque, que havia sido anunciada em janeiro já com taxas reduzidas. 

O montante destinado para financiar produtos para exportações passou de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões. Os juros foram reduzidos: as linhas destinadas à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP, hoje em 7,5% ao ano, com prazo de até 360 meses. As micro, pequenas e médias empresas também poderão tomar financiamentos integralmente em TJLP, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a melhoria em condições de financiamento busca um nivelamento de taxas para dar maior competitividade às empresas brasileiras. Coutinho afirmou que o momento é de alta capacidade ociosa no setor industrial e destacou que o setor exportador vem trazendo bons resultados para o País. "Não estamos falando de oferecer linhas no vazio, são linhas que têm demanda", disse.

Com a mudança, empresas inovadoras passam a ter linha de crédito com custo de 9,10% ao ano. No caso das micro, pequenas e medias empresas, as taxas serão reduzidas de 11,13% ao ano para 9,10% ao ano. Os financiamentos de bens de capital voltados à produção para exportação terão custo reduzidos para 9,5% ao ano - até agora, duas linhas desse tipo tinham taxas de 11,53% ao ano e de 12,88% ao ano.

O grupo de bens de consumo terá custo reduzido de 15,75% ao ano para 11,53% ao ano. Para os bens especiais e serviços, a taxe fica mantida em 15,75% ao ano. "Estamos reservando R$ 15 bilhões em 2016 para a exportação, um volume expressivo", afirmou o presidente do BNDES.

Para o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, os incentivos às exportações são importantes para superar as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira. "O Brasil vai vencer essa quadra difícil a despeito de todas as dificuldades, o país tem ativos importantes", afirmou Monteiro.

Oliveira disse que a exportação é uma das portas de saída para o momento econômico. "Uma economia moderna como a brasileira só funciona se crédito estiver funcionando normalmente e estamos trabalhando em várias ações microeconômicas para dar eficiência à utilização de recursos disponíveis", afirmou Oliveira.

Para Monteiro, as medidas são "oportunas" e constituirão um reforço importante para o setor exportador. Ele lembrou que o Mercosul está próximo de trocar uma oferta de um acordo comercial com a União Europeia, marcada para o fim de maio, o que abrirá oportunidades para as empresas brasileiras.

Agronegócio. O BNDES também aprovou a ampliação em R$ 300 milhões do orçamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (BNDES Moderfrota) para o ano agrícola 2015/2016, que termina em 30 de junho. Com isso, o orçamento do Moderfrota passou para R$ 4,04 bilhões.

Em nota, o banco diz que R$ 3,4 bilhões foram alocados para o Moderfrota com taxa de juros de 7,5% ao ano, voltado para micro, pequenos e médios produtores rurais, com receita operacional bruta (ROB) de até R$ 90 milhões por ano. Os R$ 640 milhões restantes têm taxa de juros de 9% ao ano, destinados a produtores rurais ou cooperativas agropecuárias com ROB acima de R$ 90 milhões/ano.

Ainda conforme o banco, o aumento da dotação orçamentária do Moderfrota foi obtido por meio do remanejamento de recursos de programas do BNDES e com base nas demandas de financiamentos protocolados pelos agentes financeiros credenciados.

Fonte: Estadão

Diretoria Executiva da CONTEC