Home > Notícias > Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano
  • 11 de dezembro de 2015, 09:27
  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Imprimir Contéudo

Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano

A venda forçada de 10 dias de férias era prática notória e corriqueira da instituição bancária. Foi o que apontou a prova oral colhida pelo juiz Marcelo Ribeiro, na titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, o que o levou a condenar a ré a pagar a um ex-gerente, os períodos não gozados acrescidos de 1/3.

Sobre a questão, uma testemunha relatou que sempre tirou apenas 20 dias de férias por imposição do seu superior hierárquico. Ela disse acreditar que esse fato acontecia com todos os empregados da agência, porque a ordem vinha dos escalões superiores.

E, de fato, ao analisar a prova dos autos, o julgador constatou que, nos últimos 18 anos do contrato de trabalho, o reclamante somente gozou três períodos integrais de férias: em 1998, 2002 e 2012. “A conversão de 10 dias das férias em abono pecuniário é faculdade do empregado, nos termos do artigo 143 da CLT”, explicou o juiz na sentença, considerando ilícita a prática de conversão imposta pelo empregador.

Ele esclareceu ainda que “o gozo das férias está inserido dentre aqueles direitos de garantia da saúde e segurança do trabalho, do convívio social e familiar, inerentes à dignidade da pessoa humana, os quais estão dentro dos limites do patamar mínimo civilizatório, portanto vedada a sua flexibilização por imposição patronal”.

Nesse contexto, deferiu ao trabalhador o pagamento de 10 dias de remuneração pelos períodos de férias não gozados acrescidos de 1/3, tomando-se por base a remuneração da época da concessão das férias, conforme definido no artigo 142 CLT. A condenação abrangeu o período não alcançado pela prescrição e foi mantida pelo TRT de Minas em grau de recurso. (0000381-11.2014.5.03.0098 ED ) (Fonte: TRT-3)


NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas decorrentes das promoções

Fetrafi-RS questiona Banrisul sobre reposição de vagas...
10 de março de 2026, 14:17
Edital Itau

Edital Itau

08 de janeiro de 2026, 21:00
Edital PPR 2025

Edital PPR 2025
09 de dezembro de 2025, 14:23

Edital - ASSEMBLEIA CEF - SAUDE CAIXA

Fetrafi-RS realiza plenária sobre a Ação dos Reflexos do ADI Banrisul

Leia o Nossa Voz especial de Novembro

EVENTOS

ANIVERSÁRIOS

maio

  • 01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual

  • 01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA

  • 02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul

  • 04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil

  • 04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul

  • 07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul

  • 08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul

  • 09 MAI Debora Piran Bradesco SA

  • 10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil

  • 11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA

  • 11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil

  • 12 MAI Airton J Echer Caixa Federal

  • 12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal

  • 12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul

  • 12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil

  • 13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal

  • 13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul

  • 14 MAI Patricia Veit Banrisul

  • 15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul

  • 15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal

  • 15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul

  • 17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul

  • 17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul

  • 17 MAI Odila J De Freitas Santander

  • 18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal

  • 19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul

  • 19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil

  • 19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco

  • 20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal

  • 20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA

  • 20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil

  • 20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil

  • 21 MAI Ademir Vargas Banrisul

  • 21 MAI Mirna K Bleil Banrisul

  • 21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil

  • 22 MAI Liane Magdanz Banrisul

  • 23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil

  • 23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul

  • 23 MAI Giovana Razzia Itaú

  • 23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil

  • 24 MAI Stela M Boff Banrisul

  • 25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA

  • 26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul

  • 27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil

  • 28 MAI Elias Ritter Caixa Federal

  • 28 MAI Sergio Luft Banrisul

  • 28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil

  • 29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal

  • 29 MAI Renato J Mocelin Banrisul

  • 29 MAI Wilma Pessot Santander

  • 30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco

  • 31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA

  • 31 MAI Mara Malysz Banrisul

REFORMA NA CLT

ACESSE O LINK E SAIBA O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA.

TEMPO EM ERECHIM

Domingo, 03/05

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

03/05

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

04/05

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

05/05

19ºC 11ºC
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região ::

©2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região

Todos os direitos reservados

Avenida Maurício Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
seeb@bancarioserechim.org.br

Municípios da Base: Erechim, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São José do Ouro, São João da Urtiga, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

Superativa | Orby