A Contraf-CUT está cobrando agilidade dos bancos e orienta os bancários que ganham até cinco salários mínimos por mês (R$ 3.620) a aderir ao vale-cultura, conquistado com ousadia, unidade e mobilização na Campanha Nacional dos Bancários de 2013. Apesar da assinatura em 18 de outubro do ano passado da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2013/2014, várias instituições ainda não viabilizaram a adesão dos funcionários ou concederam prazos apertados para preencher os devidos formulários.
O vale-cultura está vigente desde o dia 1º de janeiro. A adesão garante o recebimento até o fim do mês de um cartão magnético com o primeiro crédito de R$ 50 para usufruir atividades culturais, como teatro, cinema, livros, CDs e espetáculos.

No entanto, o atraso de vários bancos na implantação do vale-cultura não tem explicação, na medida em que já se passaram quase três meses da assinatura da convenção coletiva. Outras instituições concederam prazos reduzidos para adesão, dificultando o acesso de funcionários que se encontram em férias ou de licença.

Para a Contraf-CUT, nenhum bancário elegível ao vale-cultura pode ser prejudicado e deve ter o direito garantido de fazer a adesão e receber o valor devido a partir deste mês de janeiro, conforme estabelece a convenção coletiva. O banco deve providenciar o pagamento retroativo onde houver atrasos.

Os créditos mensais do vale-cultura são cumulativos. Assim, o bancário poderá armazenar valores e adquirir produtos culturais que ultrapassem R$ 50, já que poderá utilizar o crédito de vários meses.

O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente regulamentado. As instituições financeiras poderão deduzir 1% no imposto de renda e o desconto para os bancários varia entre R$ 2 a R$ 5, dependendo do salário.

Veja como está a situação dos maiores bancos:

Banco do Brasil

Os funcionários do Banco do Brasil já podem fazer adesão por meio do SisBB. Caso a adesão seja feita até o dia 24 deste mês, o primeiro pagamento será referente ao mês de janeiro.

Caixa  Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal anunciou, na terça-feira (14), que os empregados devem efetivar a adesão até esta quinta-feira (16) para receber ainda em janeiro. A solicitação deve ser feira por meio do autoatendimento do SISRH (opção 4.1), item solicita/cancela vale-cultura.

Bradesco
Os empregados do Bradesco que quiserem receber terão de se cadastrar até o dia 31 de janeiro, na intranet do banco, em "Formulários".
O interessado deve imprimir e preencher o formulário 4240-411 e enviar ao RH por malote. O valor relativo a janeiro estará depositado em fevereiro para quem aderir.

Itaú

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para fazer a adesão. O desconto e o crédito do vale-cultura serão realizados na data de pagamento do salário, no dia 27 ou no dia útil anterior de cada mês.

Quem não aderir até dia 17 receberá somente em fevereiro. "Não serão efetuados créditos e descontos retroativos", informa o comunicado do banco.

A adesão deve ser feita via formulário a ser preenchido através do portal corporativo da empresa:

Portal Corporativo Itaú Unibanco >feito para mim >Português >tudo por você > benefícios CCT >Vale cultura.

A adesão pode ser feita também por meio do preenchimento do formulário, que deve ser enviado para: relacoessindicais@itau-unibanco.com.br ou através do fax (11) 5029-1174.

Clique aqui para acessar o formulário.

Após a adesão, os trabalhadores receberão um cartão magnético.

Santander

O banco espanhol concedeu prazo de adesão até esta quarta-feira (15) para o recebimento do cartão ainda em janeiro. A Contraf-CUT já solicitou a prorrogação do prazo.

Para quem aderir entre os dias 16 e 31 de janeiro, o banco informa que o cartão será enviado somente em fevereiro. Da mesma forma, o funcionário que solicitar o cartão até o dia 28 de fevereiro somente receberá o cartão em março.

A adesão deve ser feita pela intranet, nos seguintes passos:

Intranet > As Pessoas > Portal RH > Espaço Notícias.

O funcionário que aderir receberá o cartão em seu endereço residencial. O trabalhador deve verificar se o local de moradia está correto no Portal RH. A recarga do valor será feita no dia 20 de cada mês.

HSBC

Os funcionários do HSBC só terão em março o vale-cultura. O banco inglês alega que ainda não teve tempo suficiente para adaptar o sistema, mas que pagará o valor retroativamente.

Banrisul

Banco encaminhou orientações aos Banrisulenses

Os bancos deixaram para a última hora (leia aqui a situação de cada banco). Sabiam desde outubro de 2013, quando fechamos a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que o vale-cultura passaria a valer a partir de 1º de janeiro. Diante das dúvidas suscitadas, o Banrisul enviou um BGX à rede informando sobre prazos de adesão.

O informe diz que o prazo para inscrições se iniciou na sexta-feira, 17/1, mas não informa quando será fechado (confira a íntegra do BGX abaixo). Os Banrisulenses também encontram no informe o caminho para fazer a inscrição. Caso haja alguma dificuldade, os Banrisulense podem entrar em contato com o SindBancários. O departamento jurídico acompanha o processo de adesão e irá atuar caso os bancos descumpram tanto o CCT 2013/2014 quanto a Lei 012.761 de 27/12/2012, Decreto 8.084 de 26/08/2013.

Confira a íntegra do BGX:

IN 20 – Empregados

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 - Vale-Cultura


Considerando as negociações salariais ocorridas em 2013 ,ficou convencionada a concessão do benefício VALE-CULTURA, normatizado pela cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, cujo direito à adesão se dará para os empregados que tenham remuneração mensal equivalente a até 5(cinco) salários mínimos nacional, dependendo de prévia aceitação do empregado e não tem natureza salarial.

O crédito do vale-cultura será efetuado em cartão magnético recarregável a ser expedido pelo Banrisul Cartões S. A., aos empregados que aderirem, a partir do mês de janeiro/2014.

O benefício mensal é de R$ 50,00, conforme previsto na lei nº 12.761 de 27.12.2012, Decreto nº 8.084 de 26.08.2013 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.

Os empregados que aderirem ao VALE-CULTURA terão descontado, de sua remuneração mensal, composta pelo salário-base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, percentuais sobre o valor do VALE-CULTURA, conforme estabelecido no art. 15 do Decreto nº8.084 de 26.08.2013:

Diante disso, informamos que a partir de 17.01.2014, estará disponível a adesão ao beneficio VALE-
CULTURA, que deverá ser efetuada por INTRANET > AMBIENTE OPERACIONAL > VALE-CULTURA, tendo direito aqueles empregados que têm remuneração mensal equivalente a até cinco salários mínimos nacional, e que manifestarem pela aceitação do benefício, o qual não tem natureza remuneratória.

Dúvidas e esclarecimentos pela chave de correio eletrônico Pessoas Benefícios e nos ramais 2416, 2961 e 2412.

Unidade de Gestão de Pessoas