• Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Imprimir Contéudo

Conhecer para transformar - Os caminhos da prevenção

Fique atento as palavras escritas em azul no interior dos textos.
Clicando nelas você tem maiores explicações sobre os tópicos.


 

  As condições para alcançar esse estágio
Exames médicos
O que é a CAT
Os agentes de saúde



       É preciso conhecer a fundo o processo de trabalho, suas particularidades e detalhes de cada local e função para mudar a forma de execução e prevenir as doenças. O maior desafio é valorizar o trabalhador coo sujeito, recuperar sua potencialidade intelectual e garantir espaço para sua criatividade. A monotonia, a repetitividade de tarefas e de movimentos, a sobrecarga de certos grupos musculares do corpo e o estresse têm de ser expurgados do dia-a-dia.



 
• Informação e sensibilização sobre os riscos do ambiente e de como se prevenir;
• Organização dos bancários, em especial organização por local de trabalho;
• Controle do ritmo das atividades pelo trabalhador;
• Enriquecimento das tarefas sem fragmentá-las;
• Fim das horas extras;
• Pausas durante a jornada para descanso de músculos e tendões sem aumento do ritmo ou do volume de trabalho;
• Adequação do posto de trabalho para evitar as posturas incorretas. O mobiliário e as máquinas devem se ajustar às características individuais das pessoas;
• Ambiente de trabalho com temperatura, ruído e iluminação adequados ao bem-estar dos bancários;
• Vigilância das condições do ambiente e incidência de agravantes à saúde;
• Fiscalização por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), DRTE, Sindicato e Vigilância sanitária e reabilitação dos trabalhadores;
• Adoção do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de LER/DORT acordado entre executiva da CNB e Fenaban;
• Posturas éticas de médicos e peritos do INSS no atendimento às vítimas de doenças profissionais ou acidentes de trabalho.





       Os bancos são obrigados a fazer uma série de exames médicos desde o ingresso até a demissão de um funcionário. A rotina serve para verificar o estado de saúde do bancário e diagnosticar a existência de alguma doença, profissional ou não, ou qualquer quadro clínico que possa vir a desencadeá-la. O acompanhamento integra o PCMSO, que busca prevenir e fazer o diagnóstico precoce das condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Os tipos de exames:

 
Admissional
• Periódico
• De troca de função
• De retorno ao trabalho
• Demissional

De olho na lei:

        O exame periódico substitui o demissional quando realizado nos 135 dias anteriores à demissão. A dispensa do exame demissional somente será revertida com ordem do titular da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE).

Cuidados:
        Alguns bancos utilizam o exame periódico para fazer demissões:

 
• Fique atento a todas as anotações feitas pelo médico em seu prontuário;
• Confira os dados detalhadamente antes de assinar o laudo. É obrigatório fornecer uma via do atestado ao funcionário;
• Se for diagnosticada doença ocupacional durante o exame, o banco deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Informações:

 
• No relatório deve constar o histórico detalhado da saúde do bancário e a descrição de sua atividade profissional.
• A avaliação clínica deve englobar a história clínica e ocupacional e a condição física da pessoa.





        A comunicação de Acidente de Trabalho, prevista no artigo 169 da CLT e pela Lei 8213 de 1991, é o documento que formaliza junto à Previdência Social que o bancário deve ser afastsado do fator de risco e do incidente relacionado ao trabalho.

        O artigo 22 da Lei 8213/1991 determina que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Também são considerados acidentes do trabalho, para efeitos previdenciários, a doença profissional, a doença do trabalho e o acidente de trajeto.


As regras para a emissão:

 
• Sempre que houver suspeita ou diagnóstico de doença/acidente de trabalho o laudo deve ser protocolado (registrado) no setor médico da empresa ou na chefia imediata.
• A legislação prevê 24 horas a partir do diagnóstico para a emissão da CAT, qu deverá ser preenchida em sete vias.
• O preenchimento da CAT dá início ao processo de afastamento do funcionário, quando necessário, com o amparo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• O médico deverá preencher o atestado médico (parte integrante da CAT). Se o banco não tiver um serviço médico pronto, o trabalhador deve procurar um médico de sua confiança para preencher o atestado.
• A CAT deve ser emitida em casos de assalto, até 24 horas após o fato, e a todos os bancários expostos à ação, não só às vítitmas diretas da agressão, reféns, feridos ou mantidos sob a mira de armas.
• O empregador não pode desrespeitar o laudo fornecido pelo médico. O Código de Ética Médica veta alteração da prescrição ou tratamento de um paciente por outro profissional. A alteração só é possível se for conveniente ao paciente. Neste caso, o médico responsável deve ser comunicado imediatamente. A ética deve ser seguida também por médicos em função de chefia ou auditoria.

De olho na lei:

        Se o banco negar o acidente/doença do trabalho, a CAT pode ser emitida pelo sindicato, pela DRTE, por um médico de sua confiança, por familiares, pelo próprio bancário ou por autoridade pública (são autoridades públicas reconhecidas para esta finalidade os magistrados em geral, os membrmos do Ministério Público e dos Serviços Jurídicos da União e dos Estados, os comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáuticas e Forças Auxiliares - Corpo de Bombeiros e Polícia Militar).


Onde levar a CAT:
        Todas as vias deve ser levadas a um posto de benefícios do INSS. Uma perícia médica será marcada para definir o benefício. Outros documentos exigidos além da CAT: carteira de trabalho, comprovante de residência, carteira de identidade e CPF, relação dos salários com as últimas 60 contribuições previdenciárias (a empresa deverá fornecer) e laudos médicos.


Clique aqui para visualizar o modelo de CAT

Orientações para o preenchimento acesse:
www.previdenciasocial.gov.br/12_04.asp


Importante:
        A comunicação de acidente deve ser registrada no INSS mesmo que não haja afastamento ou que a licença do trabalho seja inferior a 15 dias.

        Se o afastamento for superior a este prazo, o bancário fará perícia no INSS para caracterização do nexo causal.
 

De olho na lei:

        A estabilidade no emprego de 12 meses só é garantida para os casos com afastamento superior a 15 dias e que recebam benefício Auxílio Doença por Acidente do Trabalho.


Fluxo da CAT

Empresa emite CAT?

Opção A: SIM

 
• Empresa preenche o Quadro I (Emitente) da CAT e encaminha ao médico.
• Serviço médico da empresa, próprio, contratado ou da rede SUS examina o trabalhador, preenche o quadro II "Atestado Médico".
• Empresa ou SUS encaminha a CAT ao INSS para registro.
• INSS emite relatório de registro de CAT para informação à empresa para ciência do registro da CAT.

Opção B: NÃO

 
• O trabalhador, seus dependentes, a entidade sindical competente, o sindicato de classe, o médico assistente ou autoridade pública preenche o quadro I "Emitente" da CAT e a encaminha ao médico.
• Serviço médico contratado ou da rede SUS examina o trabalhador, preenche o quadro II "Atestado Médico".
• O emitente ou SUS encaminha a CAT ao INSS para registro.
• INSS emite relatório de registro da CAT para informação à empresa para ciência do registro da CAT e gera relatório para acompanhamento do setor de fiscalização após caracterizado o acidente e constatada a omissão.


Dúvidas mais freqüentes no preenchimento da CAT:

CAT de reabertura ou inicial:
        Inicial: Emitida toda vez que houver um acidente/doença do trabalho, sendo diagnosticado pela primeira vez.
        Reabertura: Quando há reincidência, ou seja, o trabalhador volta a apresentar o mesmo problema que originou a emissão da primeira CAT.

Quem é o emitente:
        O emitente é quem assina a CAT.

Data do acidente:
        Será a data em que ocorrei o acidente e, no caso de doença, a data em que foi diagnosticada a doença e o início da incapacidade.
        Exemplo: A Bancária X do banco Y afastou-se do trabalho por tendinite em 24.06.95; Dois anos depois, voltou a apresentar os mesmos sintomas e necessitou afastar-se do trabalho. A data do acidente será a mesma da CAT anterior, mudará apenas a data de afastamento, que será atual, e a data que a CAT sendo emitida.




O bancário:
       Você é quem conhece melhor do que ninguém o seu ambiente de trabalho. Esta cartinha ajudará a identificar os problemas com maior facilidade. Como agir:

 
• Ligue, envie e-mail, fale com os representantes da CIPA, fale com o dirigente sindical, vá ao sindicato e denuncie as irregularidades.
• Discuta com os colegas os problemas que afetam a saúde.
• Participe das organizações da categoria: a organização dos trabalhadores é o principal instrumento para modificar as condições penosas, novicas e perigosas.
• Colabore prestando informações durante as ações de vigilância ou fiscalizações.
• Seja um agende de saúde.

O sindicato:
       O movimento sindical deve promover ações em defesa da segurança e da saúde do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. O sindicato deve pensar globalmente e agir sobre os agravos localmente. São fontes de informação para a ação sindical as CATs recebidas, as autuações da DRTE e as denúncias dos bancários sobre o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo até eleições fraudulentas de cipeiros. Os sindicatos podem fortalecer as CIPAs e criar novas formas de atuação coletiva, com os Grupos de Banco.

Parcerias do sindicato com órgãos públicos:
       É decisiva para fiscalizar e eliminar as irregularidades no ambiente de trabalho. São acionados a DRTE, o Centro e Referência em Saúde do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadual, COnselho Regional de Medicina e Universidades.

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região ::

©2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região

Todos os direitos reservados

Avenida Maurício Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
seeb@bancarioserechim.org.br

Municípios da Base: Erechim, Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São José do Ouro, São João da Urtiga, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

 Superativa | Orby