• 10 de agosto de 2017, 09:11
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MP pode permitir imposto sindical menor que um dia de trabalho, diz ministro

Segundo Ronaldo Nogueira, entretanto, mudança deverá ser aprovada em convenção coletiva. Reforma trabalhista, que acabou com imposto sindical obrigatório, foi aprovada em julho. (Alexandro Martello)

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou nesta quarta-feira (9) a possibilidade de retorno do imposto sindical obrigatório mas informou que o governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória prevendo a possibilidade de que a contribuição seja paga mediante aprovação em convenção coletiva.

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De acordo com o ministro, porém, o valor aprovado em assembleia não poderá superar o cobrado atualmente em cada categoria.

Recentemente, centrais sindicais se reuniram com o presidente Michel Temer para defender que trabalhadores tivessem liberdade para decidir sobre o imposto sindical em assembleia, inclusive o valor, que poderia ficar maior que o atual.

Hoje, o imposto sindical, obrigatório, equivale a um dia de trabalho por ano. As novas regras da reforma trabalhista, entre elas a que acaba com a contribuição obrigatória, começam a valer em novembro.

"Não haverá contribuição maior do que o imposto sindical. Haverá [na medida provisória] um teto de forma a não superar um dia do trabalho", declarou o ministro Ronaldo Nogueira.

De acordo com ele, além do imposto sindical a MP vai tratar de outros ajustes no texto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e já sancionada pelo presidente Temer. (Fonte: G1)


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